ALE-RR aprova projetos que declaram utilidade pública de instituições sem fins lucrativos

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira, 13, projetos que declaram utilidade pública de instituições sem fins lucrativos. A votação ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas e teve a participação de diversos parlamentares.

Projetos aprovados

Além da declaração de utilidade pública, a ALE-RR também aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que concede o título de Cidadão Benemérito ao juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Esdras Silva Pinto. Esse reconhecimento é uma forma de homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à sociedade.

Importância das instituições sem fins lucrativos

As instituições sem fins lucrativos desempenham um papel fundamental na sociedade, atuando em diversas áreas como assistência social, educação, cultura, meio ambiente, entre outras. A declaração de utilidade pública é um reconhecimento oficial que confere benefícios e facilita o acesso a recursos e parcerias para essas organizações.

Reconhecimento ao juiz Esdras Silva Pinto

O juiz Esdras Silva Pinto, que recebeu o título de Cidadão Benemérito, é reconhecido por sua atuação exemplar na área da justiça, contribuindo para a aplicação correta da lei e a defesa dos direitos dos cidadãos de Roraima. A homenagem prestada pela ALE-RR ressalta a importância do trabalho desenvolvido por profissionais comprometidos com a ética e a justiça.

Com essas aprovações, a ALE-RR reafirma o seu compromisso em reconhecer e valorizar iniciativas que contribuam para o bem-estar da sociedade roraimense, fortalecendo o trabalho das instituições sem fins lucrativos e destacando personalidades que se destacam em suas áreas de atuação.