Agosto Lilás: ALE-RR amplia atuação no enfrentamento da violência contra mulher
No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) reforça sua atuação através da aprovação de quase 40 leis de proteção ao público feminino. Essas leis se somam aos programas permanentes criados para enfrentar esse grave problema social que afeta milhares de mulheres em todo o país.
Leis de proteção
O conjunto de leis aprovadas pela Casa Legislativa abrange uma variedade de temas relacionados à violência contra a mulher, desde punições mais severas para agressores até medidas de proteção para as vítimas. Essas medidas são fundamentais para garantir mais segurança e assistência para as mulheres que sofrem com a violência doméstica, um dos principais tipos de agressão enfrentados por elas.
Programas permanentes
Além das leis aprovadas, a ALE-RR também mantém programas permanentes que visam combater a violência contra a mulher em todas as suas formas. Esses programas incluem campanhas de conscientização, atendimento psicológico e jurídico às vítimas, e ações de prevenção nos espaços públicos e privados. Tais iniciativas são essenciais para promover a igualdade de gênero e erradicar a violência que afeta tantas mulheres em nossa sociedade.
Diante desse cenário preocupante, a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima reafirma seu compromisso em promover a defesa dos direitos das mulheres e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A luta contra a violência de gênero deve ser uma prioridade de todas as esferas do poder público e da sociedade como um todo, e a ALE-RR está empenhada em fazer a sua parte nesse processo.