Presidente sanciona Lei Geral do Turismo com novidades para o setor aéreo
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abre caminho para empresas aéreas acessarem recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) por meio de empréstimos subsidiados no valor de R$ 8 bilhões. Esses recursos serão utilizados para renovar e ampliar a frota, além de custear o querosene de avião na Amazônia Legal.
Discussões e Mudanças no Setor
Após cerca de duas décadas de discussões, as mudanças na lei do turismo foram aprovadas recentemente no Congresso Nacional. As novas regras e incentivos visam impulsionar o setor no Brasil, que representa cerca de 7% da economia nacional medida pelo PIB.
Declaração do Presidente Lula
O presidente Lula ressaltou a importância de criar condições para que pessoas de todas as classes sociais tenham acesso ao direito de viajar. Ele destacou a necessidade do Estado garantir transporte, estradas e preços competitivos para tornar o turismo uma indústria poderosa no país.
Dados sobre o Turismo no Brasil
Em 2024, de acordo com dados do Ministério do Turismo e de órgãos relacionados, houve um aumento significativo no número de visitantes estrangeiros no Brasil. Além disso, os gastos dos turistas internacionais no país também registraram um crescimento considerável em relação aos anos anteriores. Quanto ao turismo doméstico, os números também apontam para um cenário positivo, com um aumento expressivo nas viagens e na movimentação econômica gerada por esses deslocamentos.
Comentário do Ministro do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, celebrou a aprovação da nova lei, destacando o potencial do turismo nacional como ferramenta para impulsionar a economia, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
Impacto da Lei no Setor Aéreo
A nova legislação permitirá que empresas aéreas tenham acesso a novos financiamentos, o que deve contribuir para uma maior conectividade no país. A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destacou a importância desse acesso para expandir a frota e atender mais destinos no Brasil.
Novidades e Veto
Entre as novidades da nova lei está a possibilidade de microempreendedores individuais e produtores rurais se inscreverem no Cadastro de Prestadores de Serviço de Turismo, garantindo renda extra. No entanto, houve um veto em relação à responsabilidade solidária das agências de viagens, que o governo se compromete a analisar e regulamentar em breve.
