Acordo bilionário é assinado para indenizações após tragédia em Mariana
O governo federal assinou um acordo nesta sexta-feira (25) para o pagamento de R$ 132 bilhões em indenizações pelas empresas envolvidas na tragédia de Mariana, ocorrida em 2015 em Minas Gerais. O valor visa reparar os prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton.
Reparação necessária
O primeiro acordo para indenizar as vítimas foi assinado em 2016, mas diante da dimensão da tragédia, uma repactuação se fez necessária. Em 2018, as negociações foram retomadas. Dos R$ 132 bilhões previstos, R$ 100 bilhões serão novos recursos a serem pagos ao poder público em até 20 anos, enquanto R$ 32 bilhões serão destinados a indenizações e ações reparatórias sob responsabilidade das empresas.
Fundação Renova
As empresas afirmam já ter desembolsado R$ 38 bilhões em reparação socioambiental por meio da Fundação Renova. Com a assinatura do acordo, a fundação será extinta, sendo as obrigações assumidas pela Samarco. O presidente Lula cobrou investimentos em prevenção durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
Criticas de Lula
Lula criticou as empresas mineradoras e modelos de privatização, enfatizando que investir em prevenção seria muito mais barato do que lidar com as consequências de tragédias como a de Mariana. Ele também cobrou uma atenção especial para garantir a reparação às vítimas, ressaltando a importância de lidar com o ser humano e os prejuízos psicológicos e materiais causados.
Tragédia de Mariana
A tragédia ocorreu em 2015 com o rompimento da barragem, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e causando dezenove mortos, além de milhares de desabrigados. Milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados, afetando inúmeras cidades. Os danos ambientais se estenderam por mais de 600 quilômetros, até o litoral capixaba.
MAB e críticas ao acordo
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) não teve participação direta na negociação do acordo, mas reconheceu seus avanços. No entanto, destacou que o valor acordado é insuficiente para a reparação integral dos danos. O movimento segue lutando por indenizações justas e critica o processo de privatização que, segundo eles, beneficia apenas o grande capital e o sistema financeiro.
Detalhes do acordo
O acordo prevê pagamentos anuais ao longo de 20 anos, totalizando R$ 132 bilhões, com destinações específicas para indenizações, recuperação ambiental, saneamento, rodovias e assistência a comunidades afetadas. O governo também está implementando programas de transferência de renda e ações de autogestão para os atingidos.
Compromissos das empresas
As empresas têm obrigações como a retirada de rejeitos de reservatórios, reassentamento de comunidades atingidas, recuperação de áreas degradadas, e implementação de programas de indenização para os afetados. O acordo, após homologação pelo STF, visa evitar a judicialização prolongada do caso.
