Relatório aponta aumento de processos contra companhias aéreas

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) revelou um crescimento de 60% no número de processos judiciais contra companhias aéreas operando no Brasil desde 2020. Essa informação, divulgada nesta quinta-feira (12), evidencia um cenário preocupante para o setor aéreo do país.

Esquema de litigância predatória é identificado

Segundo a Abear, cerca de 10% dos aproximadamente 400 mil processos movidos no país foram ajuizados por apenas 20 advogados ou escritórios advocatícios, o que sugere a existência de um esquema de litigância predatória. Esse esquema impacta negativamente os custos operacionais das empresas, prejudica a concorrência e resulta no encarecimento das passagens aéreas, afetando os usuários do transporte aéreo.

Gastos anuais e impactos econômicos

Estima-se que as companhias aéreas estejam gastando cerca de R$ 1 bilhão anualmente em custos judiciais no Brasil. Em média, o valor pago pelas empresas é de R$ 6.700 de indenização por pessoa que a Justiça considera ter sofrido algum dano moral devido aos serviços prestados ou não prestados pelas empresas.

Ações judiciais e estratégias de litigância

A Abear apontou que existem práticas de litigância predatória que envolvem as chamadas “plataformas abutres”, empresas que utilizam sites e redes sociais para identificar pessoas prejudicadas por problemas nos voos. Essas empresas também buscam passageiros que não tiveram nenhum contratempo durante a viagem. Os casos são repassados a advogados parceiros que entram com ações judiciais em nome dos consumidores supostamente afetados.

Causas e possíveis soluções

Para a Abear, o alto índice de judicialização no setor aéreo brasileiro é resultado de interpretações judiciais que não seguem a legislação do setor e de uma cultura de busca por compensações judiciais. A entidade propõe uma maior articulação com o Poder Judiciário, a educação dos consumidores sobre procedimentos corretos e alternativas de resolução de conflitos menos onerosas, além do fortalecimento dos canais de atendimento das empresas para agilizar a resolução de reclamações.

Diretor da Anac e a problemática da judicialização

O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com empresas aéreas contribui para o aumento dos preços das passagens no Brasil. Tiago Pereira destacou a importância de reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que reclamações dos consumidores se transformem em processos judiciais.