Governo de Roraima Avança com o Programa Aqui Tem Dono
O Governo do Estado, por meio da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), deu continuidade ao programa de regularização fundiária urbana Aqui Tem Dono no último sábado, 30. A entrega de escrituras ocorreu nos conjuntos habitacionais Pérola e Ajuricaba, localizados no bairro Airton Rocha.
No total, foram entregues 152 escrituras públicas para mutuários que adquiriram suas residências através do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
O evento contou com a presença do governador Antônio Denarium, do juiz corregedor Eduardo Alvarez e de Alcemir de Oliveira, do Cartório de Imóveis. A coordenação foi realizada pela Codesaima, sob a liderança da presidente Maria Dantas e sua equipe.
Entre os beneficiados, algumas famílias do conjunto Pérola foram assistidas pela Associação das Donas de Casa do Caranã. A presidente da ADCC, Carla Cristina, destacou a importância da documentação para a segurança da moradia. “Nós somos a sociedade civil organizada, representamos a moradia digna e a segurança da documentação. Pedimos a vinda do governador para ele conhecer mais a realidade do Pérola”, afirmou.
A regularização fundiária trouxe um impacto significativo na vida das famílias. Valdirena Alves, de 50 anos, residente no Pérola IV, elogiou a agilidade na entrega do documento de sua casa. “Moro no Pérola desde 2009 e achei bom o trabalho do Governo. Foi fácil e rápido”, disse.
Essa iniciativa representa mais uma etapa do processo de regularização dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na faixa 1. Os mutuários que já haviam quitado 50% do financiamento foram isentos do restante do pagamento. Essa decisão foi resultado de um acordo entre o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal, o Cartório de Imóveis e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima, que também subsidou as taxas cartoriais dos imóveis.
“Estamos entregando 152 escrituras públicas neste sábado. Isso representa mais que uma ação de Governo; simboliza respeito, dignidade e a garantia de propriedade. Agora, essas 152 famílias são proprietárias de fato e de direito de seus imóveis”, enfatizou o governador Antonio Denarium.
