Programa Fonajus Itinerante: Fortalecendo as Políticas de Saúde
O Programa Fonajus Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), viajará por todos os estados do Brasil com o objetivo de facilitar o diálogo, a cooperação institucional e a capacitação nas áreas de justiça e saúde.
O foco principal do programa é a implementação, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde. Esta política foi aprovada pela Resolução CNJ n. 530, de 10 de novembro de 2023, que estabelece diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fonajus e seu respectivo Plano Nacional para o período de 2024 a 2029.
Durante o programa, o Comitê Nacional do Fonajus planeja realizar visitas institucionais e reuniões com as Presidências e Corregedorias dos tribunais estaduais e federais, além de interagir com os Comitês Estaduais de Saúde e outras entidades do Sistema de Justiça e Saúde.
O objetivo é criar estratégias conjuntas que fortaleçam e aprimorem as políticas públicas judiciárias relacionadas à assistência à saúde.
Em paralelo, serão oferecidas atividades de capacitação destinadas a magistrados, servidores e equipes técnicas dos NatJus, para melhorar as prestações de serviços de saúde, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.
O evento poderá ser acompanhado pelo canal do CNJ no YouTube.
Serviço
Fonajus Itinerante TJRR
Data: 27, 28 e 29 de agosto de 2025
Local: Tribunal de Justiça de Roraima
Consulte a programação do evento abaixo.
