Audiência Pública sobre a Agência Reguladora Municipal de Boa Vista
No dia 29 de agosto, a Prefeitura de Boa Vista realizará uma audiência pública para apresentar a estrutura, funções e competências da Agência Reguladora Municipal de Boa Vista (ARM). O evento acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP), situado na avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 1481, no bairro 31 de Março, das 8h às 12h.
A proposta deste encontro é ouvir a opinião da comunidade e reunir sugestões sobre a estruturação da ARM. Além disso, o evento servirá para esclarecer as funções da agência na regulação e fiscalização dos serviços concedidos no município.
“A Agência Reguladora Municipal tem um papel crucial na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. Inicialmente, seu foco será na fiscalização do saneamento básico, que inclui a água e esgoto, bem como no transporte coletivo. A agência estabelecerá normas de regulação, proporcionando segurança jurídica para as concessões e elevando a qualidade do atendimento ao público. Essa audiência é a chance perfeita para explicar nossa atuação e ouvir a população”, destacou Thiago Amorim, diretor-presidente da ARM.
O evento é aberto a todos os interessados, incluindo prestadores de serviços setoriais e representantes do poder público. Todas as sugestões coletadas durante a audiência serão integradas a um relatório da ARM e divulgadas no Diário Oficial do Município de Boa Vista.
As orientações sobre como participar da audiência pública foram publicadas no Diário Oficial do Município em 18 de agosto. Para mais informações, acesse: Diário Oficial do Município.
