Ação “Meu Pai Tem Nome” em Roraima Oferece Serviços Gratuitos
A iniciativa nacional “Meu Pai Tem Nome” está em andamento no Estado de Roraima, de 13 a 16 de agosto, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O projeto visa fornecer uma gama de serviços gratuitos à população, incluindo orientação jurídica, mediações familiares, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, coleta de material para exame de DNA, reconhecimento pós-morte e reconhecimento litigioso, quando não há acordo entre as partes.
Atendimentos Online e Presenciais
No dia 14 de agosto, a Defensoria oferecerá atendimentos online, com mais de 50 agendamentos confirmados apenas na capital. Essa modalidade permite que cidadãos que não conseguem comparecer presencialmente tenham acesso à assistência jurídica e à resolução de questões relacionadas à filiação.
Atendimento no Sistema Prisional
No dia 15 de agosto, os representantes da Defensoria farão atendimentos no sistema prisional, tanto em Boa Vista, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), quanto em Rorainópolis. As equipes levarão toda a estrutura necessária para realizar os atendimentos e a coleta de exames de DNA diretamente nas unidades prisionais, assegurando que as pessoas privadas de liberdade possam reconhecer seus filhos e filhas.
A defensora pública Christianne Leite, responsável pela ação, destacou que o atendimento é previamente agendado com a administração prisional e os familiares.
“O exame é realizado na própria unidade, sem que o reeducando precise sair. Após o resultado, se for positivo, já providenciamos o documento da criança e o entregamos ao pai ou à mãe, juntamente com a cópia do registro”, explicou.
Encerramento da Ação
A ação “Meu Pai Tem Nome” será encerrada no sábado, 16 de agosto, com o Dia D no prédio Cível da Defensoria, em Boa Vista. Nessa data, qualquer cidadão poderá buscar atendimento, mesmo de forma espontânea, desde que apresente documentos pessoais e a certidão de nascimento da criança.
