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    Região Norte entrega títulos definitivos e outorgas de Lei

    17 de agosto de 2024 2 Mins Leitura
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    Governo de Roraima entrega títulos e outorgas para famílias agricultoras

    Estabilidade fundiária para 200 famílias rurais

    O Governo de Roraima realizou a entrega de títulos definitivos e outorgas da Lei 215 para 200 famílias de agricultores em oito municípios do estado. Essa ação visa garantir a segurança jurídica e a estabilidade fundiária para os beneficiados, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor agrícola local.

    Fortalecimento da agricultura familiar

    Além das famílias beneficiadas diretamente, também foram contempladas oito entidades da agricultura familiar, que terão seus direitos reconhecidos e suas atividades fortalecidas. Essa medida contribui não apenas para o desenvolvimento econômico das áreas rurais, mas também para a preservação do meio ambiente e o combate ao êxodo rural.

    Compromisso com a reforma agrária

    O Governo de Roraima reafirma seu compromisso com a reforma agrária e a promoção da justiça social no campo. A entrega de títulos e outorgas representa um avanço significativo na garantia dos direitos das famílias agricultoras, que poderão investir de forma mais segura em suas propriedades e melhorar sua qualidade de vida.

    Impacto positivo na economia e no bem-estar social

    Com a regularização fundiária, as famílias beneficiadas terão acesso a linhas de crédito, assistência técnica e programas de incentivo à agricultura familiar, o que contribuirá para o aumento da produção agrícola e a geração de empregos no campo. Além disso, a segurança jurídica proporcionada pelos títulos definitivos traz mais tranquilidade e dignidade para os agricultores e suas famílias.

    Parcerias para o desenvolvimento sustentável

    Essa ação do Governo de Roraima só foi possível graças às parcerias estabelecidas com entidades locais e regionais, que se uniram em prol do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável no estado. A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para superar desafios e construir um futuro mais justo e próspero para todos.

    Entrega lei outorgas Região Norte títulos definitivos
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