O aumento das decisões colegiadas marca o primeiro semestre do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com um aumento significativo no número de decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1º) após a aprovação do relatório de trabalho em uma votação que ocorreu de forma virtual.
Aumento expressivo nas decisões coletivas
De acordo com o balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Esse número representa um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado, demonstrando uma maior participação colegiada na tomada de decisões.
Menor acervo de processos em 30 anos
Além do aumento das decisões coletivas, o balanço também revela que o STF chegou ao menor acervo de processos em 30 anos. Atualmente, a Corte possui 21,6 mil processos em tramitação, o que representa uma redução de 10% em relação ao final de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.
Compromisso com a colegialidade
No voto proferido durante o julgamento virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento das decisões coletivas demonstra o compromisso da Corte em fortalecer a colegialidade e a tomada de decisões conjuntas, em vez de decisões individuais dos ministros.
Recesso na Corte
A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês no STF. Os trabalhos serão retomados em 1º de agosto, mas durante esse período os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão trabalhando para decidir questões urgentes que chegarem aos seus gabinetes. Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.
